Papa Francisco anuncia obrigatoriedade de denúncias ao abuso sexual; entenda

O Papa Francisco divulgou nesta quinta-feira, 9, um decreto em que torna obrigatório religiosos denunciarem às autoridades eclesiásticas que sejam suspeitas culpadas de abusos sexuais.

Em março deste ano, o Papa publicou uma lei sobre o combate à violência sexual contra menores e outros indivíduos sem falar sobre a investigação interna dos casos.

O Papa Francisco também orientou que os religiosos acolham, escutem e acompanhem vítimas e suas famílias.

Nos casos em que as acusações estiverem relacionadas a religiosos de alta posição hierárquica, como cardeais, patriarcas e bispos, a notificação poderá ser enviada a um arcebispo metropolitano ou para a Santa Sé, se necessário.

A carta em questão modifica a legislação interna da Igreja - o direito canônico - mas não altera as sanções já previstas.

Antes do comunicado realizado hoje, os religiosos só denunciavam casos de violência por vontade própria, sem obrigação.

DECRETO - PARA QUEM E PARA O QUE

- Religiosos podem ser responsabilizados por acobertar casos de abuso

- Dioceses têm um ano para criar sistemas simples e acessíveis de notificação de denúncias

- Denúncia pode ser enviada para arcebispo metropolitano ou diretamente para a Santa Sé, dependendo do caso

- Dioceses devem incentivar igrejas a envolver especialistas de fora da Igreja nas investigações

- Vítimas devem receber assistência espiritual e Igreja deve fornecer assistência médica, terapêutica e psicológica

- Investigações devem garantir a confidencialidade dos envolvidos e durar até 90 dias.