Confira a cartilha com as 10 dicas dadas pela Childhood Brasil contra vítimas de abuso sexual
Máxima Digital Publicado em 17/08/2020, às 15h09
Casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes são mais comuns do que se imagina. Infelizmente, no Brasil, é ainda muito difícil a disponibilização de dados para mensurar o tamanho da violência contra crianças e adolescentes.
Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam, de fato, notificados às autoridades. Seja por causa da falta de denúncias ou cruzamento de dados.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o balanço do Disque 100 com dados sobre violência sexual contra o grupo. Ao longo de 2019, foram 159 mil casos registros feitos pelo Disque Direitos Humanos, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.
A violência sexual acontece em 11% das denúncias que se referem as crianças e adolescentes - o que corresponde a 17 mil ocorrências. O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros e, igualmente, de idade adulta, entre 25 e 40 anos, para 62% dos casos. A vítima é adolescente, entre 12 e 17 anos, do sexo feminino em 46% das denúncias recebidas.
Para combater essa violência, em 2017, crianças e adolescentes conquistaram o avanço com a aprovação e sanção da Lei 13.431/2017, que estabelece um sistema de garantia de direitos àqueles que são vítimas ou testemunhas de violência, abuso e exploração sexual.
A Childhood Brasil, programa de enfrentamento do abuso e da exploração contra crianças e adolescentes, criou e divulgou 10 dicas possíveis para identificar sinais de abuso sexual em crianças.
É fundamental frisar que cada vítima é única e seus sinais vão ser particulares de acordo com a sua subjetividade e vivências. As crianças e adolescentes devem passar por avaliações especializadas caso apresente alguns desses sinais. Caso suspeite de algo pode denunciar pelo Disque 100, o app Direitos Humanos e o site da OND, que são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.
Mudanças de comportamento
O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança, como alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. É importante observar que essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada.
Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico. A mudança de comportamento também pode se apresentar com relação a uma pessoa específica, o possível abusador.
Proximidades excessivas
Na maioria dos casos, a violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.
Comportamentos infantis repentinos
As características de relacionamento social da criança também é outra forma de observar alterações de um possível abuso. Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de forma verbal.
Silêncio predominante
Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É frequente também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança - sejam pais, avós ou responsáveis.
Mudanças de hábito súbitas
Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, recusa de participar de atividades, aparência descuidada, alimentação desregulada, entre outros, são indicativos que algo está errado.
Comportamentos sexuais
Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.
Um desenho, uma "brincadeira" ou um comportamento mais envergonhado podem ser sinais de que uma criança esteja passando por uma situação de abuso.
Marcas físicas
Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão. Existem situações que as vítimas acabam contraindo doenças sexualmente transmissíveis, como Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), e até mesmo a gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.
Enfermidades psicossomáticas
Unidas aos traumatismos físicos, enfermidades psicossomáticas também podem ser sinais de abuso. São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.
Negligência
Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência.
Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família, como diálogo aberto entre os responsáveis, estará em situação de maior vulnerabilidade.
Frequência escolar
Outro ponto é observar uma queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. É importante ficar sempre atento a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.
