Elas foram criadas, exclusivamente, visando o bem-estar da mulher
Máxima Digital Publicado em 08/03/2021, às 13h10
Dia 8 de março é celebrado, internacionalmente, o Dia da Mulher. A data tem um marco histórico e uma importância na trajetória da humanidade.
A busca pela igualdade de gênero é uma das pautas mais comentadas da atualidade. Diariamente, as mulheres lutam para um mundo mais igualitário.
Em busca de seus direitos, as batalhas são incansáveis e todos os dias as barreiras são ultrapassadas para que seus objetos sejam alcançados.
Nesse percurso de desafios diários, as mulheres conquistaram algumas leis que defendem seu bem-estar.
Conheça cinco leis que foram desenvolvidas em prol das mulheres, de sua segurança e qualidade de vida.
1. Lei do Feminicídio
Feminicídio é o ato de quando uma mulher perde sua vida pelo fato de ser mulher.
Abuso nas mais variantes formas, violência doméstica, discriminação, menosprezo, ou nos casos em que a mulher é comete suicídio por abuso psicológico ou físico deixam de ser homicídios.
A lei foi criada devido aos altos números de mortes de mulheres e a necessidade de providências mais rigorosas para os casos.
2. Seis dispensas ao longo do ano
Toda mulher tem direito à ser dispensada de suas atividade seis vezes por ano, de acordo com a CLT, para comparecimento às consultas médicas e exames.
3. Direito ao repouso após aborto natural
Como o próprio nome já sugere, toda mulher tem direito a receber duas semanas de repouso remunerado para restabelecer sua saúde física e mental.
4. Direito de descer do ponto de ônibus após as 22h
No período das 22h às 5h, as mulheres têm o direito de descer fora dos pontos de ônibus para garantirem ao máximo sua segurança.
Embora muitos municípios não adotem, essa é uma lei aplicada.
Observação: essa lei também engloba idosos
5. Intervalo antes do cumprimento de horas extras
De acordo com a CLT, as mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes de iniciar uma jornada de horas extras no trabalho.
