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LGBT / Avanço!

Gays condenados por serem gays serão absolvidos no Reino Unido

Um novo regime perdoará todas as convicções históricas de sexo gay

Máxima Digital Publicado em 04/01/2022, às 16h30

Gays condenados por serem gays serão absolvidas no Reino Unido - Freepik
Gays condenados por serem gays serão absolvidas no Reino Unido - Freepik

O Reino Unido tomou uma medida para redimir as atitudes cometidas historicamente: todos os homens gays que foram condenados por serem gays devem ser absolvidos. 

Por anos na história do local, homens gays e bissexuais eram condenados sob as leis anti-gays. No novo esquema, esses rapazes podem ter suas acusações retiradas. 

A iniciativa do governo para alterar a Lei da Polícia, Crime, Penas e Tribunais auxiliará a eliminar os registros de pessoas que foram condenadas por crimes relacionamentos à atividades homossexuais. 

Na época em que esses atos eram criminalizados, o sexo gay consensual, por exemplo, era considerado crime. 

"É justo que, onde os crimes foram abolidos, as condenações por atividade consensual entre parceiros do mesmo sexo também devam ser desconsideradas.", disse Priti Patel, secretária do Interior conservadora.

Ela continuou: "Espero que a expansão do esquema de indulto e desconsideração ajude de alguma forma a corrigir os erros do passado e a reassegurar os membros da comunidade LGBT + de que a Grã-Bretanha é um dos lugares mais seguros do mundo para se chamar de lar".

Em 2012 e 2017 alguns projetos de leis já traziam uma abertura maior para que as pessoas que foram vítimas do sistema pudessem deixar de ser condenadas. 

Porém, ainda não foi o suficiente. Alguns ativistas apontaram queos crimes cobertos pelo esquema eram muito restritos, já que a lei cobria apenas nove crimes anteriores incluídos em uma lista específica.

Foi então que a medida trouxe uma emenda à Lei de Polícia, Crime, Penas e Tribunais a qual ampliará os critérios para incluir todos os tipos de crimes civis ou miliares que se relacionem com a atividade homossexual consensual. 

A nova condição ainda traz que as pessoas que foram vítimas das medidas anteriores sejam perdoadas. 

Essa emenda indica que a atividade sexual não deve constituir um crime hoje e qualquer outra pessoa envolvida deve ter 16 anos ou mais.

Ela também permitirá que aqueles que morreram antes da emenda entrar em vigor, e dentro de um ano após a emenda entrar em vigor, sejam perdoados postumamente.

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