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LGBT / Certidão de nascimento

No Rio de Janeiro, documentos de certidão de nascimento incluem gênero "não-binare"

As certidões de nascimento do Rio de Janeiro adicionam o gênero "não-binare" em seu cadastro

Máxima Digital Publicado em 01/02/2022, às 11h00

No Rio de Janeiro, ocumentos de certidão de nascimento incluem gênero "não-binare" - Internet
No Rio de Janeiro, ocumentos de certidão de nascimento incluem gênero "não-binare" - Internet

Agora, no Rio de Janeiro, o gênero "não-binare" já está incluso nos documentos de certidão de nascimento. 

A iniciativa surgiu a partir da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense. 

O termo adicionado, usado na linguagem neutra, é referente às pessoas que não se identificam com o sexo masculino nem com o feminino. 

Em novembro de 2021, a ação movida pela Defensoria garantiu decisões judiciais para pessoas trans e não binárias poderem alterar e adequar suas certidões de nascimento e que os cartórios modifiquem de forma imediata os documentos.

Igor Sudano, uma das 47 pessoas não binárias que conquistaram o direito de alterar seu nome e gênero no documento, celebrou a conquista. 

"Era algo que eu nem esperava, por ser uma pauta mais recente no Brasil. Por isso, achei que fosse demorar muito ainda, mas foi tudo bem rápido e fácil", disse Igor ao G1.

O Supremo Tribunal Federal (STF) orientou que os cartórios realizem a mudança na certidão de nascimento sem precisar da ação judicial, mas essa ordem não vem vem sendo estendida aos não binários, que precisam recorrer ao Judiciário para adequar sua documentação. 

"Às vezes, recebo mensagens de ódio questionando de forma debochada ‘o que está na sua identidade?’. Agora, eu posso mostrar meus documentos que me representam. É uma forma de legitimação e, também, defesa contra o preconceito", falou Igor.

Segundo as informações da Arpen-RJ (Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro), todas as práticas realizadas nos Cartórios de Registro Civil sçao pautas nas normas e na legislação. 

Sendo assim, os registros como não-binarie e suas mudanças só podem ser feitas mediante decisão judicial.

"A gente tem pressa, pois a partir do momento que você se reconhece não binarie, sua antiga identidade te aprisiona e ter essa nova identidade te liberta. Ser reconhecide pela sociedade com meus documentos é me proteger de uma violência. Ser chamade pelo pronome errado, pelo nome errado, é uma violência", disse Gael Guerreiro, que também participou da alteração de gênero na certidão de nascimento.

A defensora Mirela Assad, que também trabalha com a demanda de alteração da documentação com o Detran, disse: "A diretoria do departamento se mostrou muito receptiva ao pleito da Defensoria Pública, e acreditamos que, em breve, o sistema de identificação civil incluirá a opção ‘não binarie’ para emissão das carteiras de identidade".

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