Um filho pode herdar mais do que os outros?

Especialista responde dúvida sobre direito de família

domingo 25 fevereiro, 2018
Metade dos bens deve ser dividida por igual entre os herdeiros
Metade dos bens deve ser dividida por igual entre os herdeiros Foto:iStock

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Sim, isso pode acontecer. Os pais têm o direito de fazer doações em vida para um de seus filhos, se assim o desejarem, desde que o valor dessas doações não ultrapasse a chamada “legítima dos herdeiros necessários”, que determina que 50% do patrimônio necessariamente seja destinado aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge).

Ou seja, metade do que os pais têm precisa ser dividido igualmente entre esses herdeiros. O restante pode ser doado, inclusive sem autorização dos filhos.

Considerando-se o fato de que o filho beneficiado com as doações continua tendo direito à legítima, constata-se que a parte a ser recebida por ele será maior do que a de seus irmãos. Entretanto, cabe lembrar que durante o processo de inventário, o irmão terá de prestar contas da doação que recebeu. Se o valor da doação ultrapassar o da legítima dos demais herdeiros, ele terá de devolvê-la ou pagar a diferença.

Fonte: Ivone Zeger advogada especialista em herança e direito de família. 

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