Na última terça-feira, 17, a deputada apresentou a proposta na Câmara dos Deputados
Máxima Digital Publicado em 23/10/2023, às 13h40
Na última terça-feira, 17, Erika Hilton apresentou um projeto de lei que iguala terapias de conversão sexual, conhecidas como "cura gay", com crimes de tortura.
A PL foi apresentada após a morte da influenciadora bolsonarista Karol Eller, a jovem foi encontrada morta no último dia 12, em São Paulo, após divulgar em suas redes sociais que estava em um processo para se tornar heterossexual.
Além disso, Érika, em conjunto com o Pastor Henrique Vieira e Luciene Cavalcante, pediu que o Ministério Público Federal entre com uma investigação contra a Igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás. Os deputados acusam a igreja por promover a prática de "cura gay".
“Pessoas LGBTQIA+ não estão doentes. E um suposto profissional da saúde mental ou liderança religiosa que diz ser capaz de mudar a orientação sexual de alguém, na verdade, só é capaz de realizar um espancamento psicológico até que a vítima negue a si mesma”, escreveu a deputada.
“Não vamos aceitar que pessoas LGBTQIA+ continuem tendo a vida destruída para que fundamentalistas continuem, impunemente, tentando adequá-las aos seus preconceitos”, completou.
Na proposta, a deputada afirma que os tratamentos de conversão sexual “são verdadeiras práticas de tortura e agressão à toda a população LGBTQIA+, cuja orientação sexual ou designação de gênero são características inerentes a cada sujeito, sendo impossível sua alteração”.
A deputada argumentou que o Brasil tem normas nacionais e faz parte de convenções internacionais “para o enfrentamento e a prevenção à tortura”.
“A conduta criminosa de tratamento de ‘cura gay’ deve ser igualada a tortura, portando deve ser coibida, assim como amplamente investigadas as vítimas já submetidas a tamanha violência, para que vidas sejam preservadas", continuou.
"Por definição, as terapias de conversão sexual podem caracterizar-se como tortura, principalmente em circunstâncias com dor, sofrimento físico e mental infligido sobre os indivíduos submetidos à prática”, finalizou.
