O jovem de 26 anos é o primeiro réu acusado com base nas leis anti LGBTQIAPN+
Máxima Digital Publicado em 30/08/2023, às 10h10
Na última terça-feira, 29, um tribunal na Uganda pediu a pena de morte de um réu acusado de "homossexualidade agravada".
A advogada de defesa, Justine Bayla, afirmou que o jovem, de 20 anos, foi o primeiro a ser processado pelo crime visto nas duras leis antis LGBTQIAPN+, sancionadas em maio desse ano.
Segundo a acusação, o réu teve "relações sexuais ilegais" com um homem de 41 anos, mas não forneceu mais detalhes. No último dia 18, o réu compareceu ao tribunal na cidade de Soroti.
De acordo com o porta-voz do Ministério Público, Jacquelyn Okui, o jovem deve permanecer sobre custódia do Estado até que seja ouvido pelo Tribunal Superior, já que foi acusado de um crime capital.
"Por se tratar de um crime capital a ser julgado pelo Tribunal Superior, o indiciamento foi lido e explicado a ele no Tribunal de Magistrados no dia 18 e ele foi detido", disse Okui.
Bayla afirmou que as leis anti a comunidade LGBTQIAPN+ da Uganda são inconstitucionais, já que estão sendo contestadas nos tribunais.
A lei em questão pode ser aplicada a pena de morte nos casos de reincidência, transmissão de HIV durante relações sexuais entre homens ou relações em que um dos parceiros seja menor de 18 anos, idoso ou tenha deficiência.
