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LGBT / Trisal

Justiça reconhece união estável de trisal e filho terá registro multiparental

A Justiça reconheceu como união estável a relação de um trisal no Rio Grande do Sul

Máxima Digital Publicado em 04/09/2023, às 14h00

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Justiça reconhece união estável de trisal e filho terá registro multiparental - Freepik
Justiça reconhece união estável de trisal e filho terá registro multiparental - Freepik

A Justiça reconheceu como união estável o relacionamento de um trisal no Rio Grande do Sul.

A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre declarou que o relacionamento poliafetivo entre três pessoas é considerada uma união estável.

Além disso, o filho que uma das mulheres da relação está gestando terá o direito ao registro multiparental, ou seja, terá o nome do pai e das duas mães em sua documentação.

Segundo Álvaro Klein, advogado do trisal, seus clientes são dois bancários (um homem e uma mulher) casados desde 2006. Eles estavam em busca de oficializar a relação com uma mulher, que tinham há 10 anos, e que está grávida.

"Eles queriam uma segurança e encontraram ela na forma do casamento. Até pela questão de cuidado um com o outro e garantias. Como é uma relação longa, já há uma dinâmica familiar, entre amigos e conhecidos. Foi mais um passo no relacionamento deles", disse.

A princípio, eles buscaram o registro em cartório, mas o pedido foi negado. A alegação foi que eles deveriam se divorciar para poder fazer o pedido. 

Com a decisão judicial, os cartórios devem aceitar o registro. Desta forma, os três estarão casados.

"O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestida de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade", disse o juiz Gustavo Borsa Antonello em sua decisão.

A decisão judicial também dá o direito à licença-maternidade e paternidade para os três membros da relação.

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