O projeto de lei foi proposto por Brisa Bracchi e foi sansionada em Natal, no Rio Grande do Norte
Máxima Digital Publicado em 25/08/2023, às 10h10
O Dia da Visibilidade Lésbica, é celebrado no próximo dia 29, e a Semana Contra a Lesbofobia foi sancionada, na última quarta-feira, 12, e passa a entrar em vigor no calendário oficial de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
A vereadora Brisa Bracchi, do PT, tomou a iniciativa do projeto de lei que pretende informar a população sobre as violências sofridas especificamente pelas mulheres que têm relação afetiva, ou sexual, com outras mulheres.
“Para a gente conseguir acabar com a realidade dura do lesbocídio e da lesbofobia é preciso que a sociedade assuma esse enfrentamento. E essa lei visa exatamente a promoção de campanhas, atividades e ações públicas para que possamos construir uma cultura de não violência contra as mulheres lésbicas de Natal e de todas as partes”, explica a vereadora.
O lesbocídio é uma nuance do feminicídio que mira nas vidas de mulheres lésbicas por meio da lesbofobia.
O propósito da lei faz a diferenciação dos tipos de violência enfrentados pelos homens e pelas mulheres que formam a população LGBTQIAP+.
“Casos de lesbocídio são diferentes dos casos de homofobia, ainda que ambos sejam motivados pelo preconceito contra pessoas não-heterossexuais, ou não-adequadas às normas do que é entendido como o que deve ser o feminino e o masculino, a chamada heteronormatividade", disse o projeto.
"Esta diferença tem base nas especificidades da condição de ser lésbica e das hierarquias de gênero, ou seja, das relações assimétricas de poder entre homens e mulheres na sociedade”, cita o projeto.
