Pasta anunciou mudança significativa na classificação de gênero de 271 procedimentos no Sistema Único de Saúde
O Ministério da Saúde anunciou uma mudança significativa na classificação de gênero de 271 procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar o acesso a tratamentos para pessoas transexuais. Com a nova portaria, homens e mulheres trans poderão realizar tratamentos e exames que anteriormente eram restritos por gênero.
Esta alteração atende a uma solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021. Na ocasião, o partido argumentou que a restrição de gênero dificultava o acesso a tratamentos e procedimentos médicos para pessoas que haviam passado pela transição de gênero e cuja identidade não correspondia ao sexo biológico.
Antes da mudança, uma pessoa identificada como feminina poderia enfrentar dificuldades para realizar exames de próstata se tivesse mantido a região íntima. Da mesma forma, um homem trans que não tivesse feito a cirurgia de retirada do útero poderia encontrar obstáculos para acessar tratamentos relacionados ao órgão.
A nova portaria abrange 271 procedimentos que eram restritos ao gênero, incluindo vasectomia, tratamentos contra câncer de útero, parto, mastectomia (retirada das mamas) e exames específicos para a saúde feminina e masculina. Além disso, o documento contempla cirurgias relacionadas à redesignação sexual, como construção de vagina e amputação peniana.
