Namíbia derruba leis coloniais anti-LGBT+

Em uma decisão histórica, o Tribunal Superior da Namíbia declarou inconstitucionais duas leis coloniais que criminalizavam atos consensuais entre homens do mesmo sexo. Este julgamento representa uma vitória significativa para a comunidade LGBT+ no país.

A ação judicial foi movida pelo ativista namibiano Friedel Dausab, com o apoio da organização britânica Human Dignity Trust. Após o veredicto, Dausab expressou sua alegria e alívio, afirmando que “a partir de agora, não será mais crime amar”.

Embora as condenações sob as leis de “sodomia” e “ofensas sexuais não naturais” fossem raras, essas leis perpetuavam a discriminação e o medo entre os homens gays na Namíbia. A criminalização dessas relações datava da era colonial, antes mesmo da independência do país da África do Sul em 1990.

A decisão do tribunal foi recebida com entusiasmo por defensores dos direitos humanos, que destacaram a importância do julgamento para a promoção da igualdade e a proteção da saúde da comunidade LGBTQ+. A ONU saudou a decisão como um passo poderoso em direção a uma nação mais inclusiva, que também melhorará o acesso a serviços de saúde e tratamento de HIV.

Enquanto a Namíbia avança em direção à igualdade, outros países africanos ainda mantêm leis severas contra a comunidade LGBTQ+. No ano passado, Uganda aprovou uma das leis anti-LGBTQ+ mais rigorosas do mundo, incluindo a pena de morte para “homossexualidade agravada”.

A decisão do tribunal namibiano é um marco na luta pelos direitos LGBTQ+ na África, destacando a necessidade de mudanças legais e sociais em todo o continente. Com este veredicto, a Namíbia se junta a uma crescente lista de países africanos que estão revendo leis discriminatórias herdadas do colonialismo, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.

Por Ezatamentchy