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LGBT / MUNDO

Biden emite proclamação para perdoar veteranos condenados por sexo gay

Ezatamentchy Publicado em 27/06/2024, às 10h56

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“Os integrantes do serviço militar de nossa nação estão na linha de frente da liberdade" - Reprodução
“Os integrantes do serviço militar de nossa nação estão na linha de frente da liberdade" - Reprodução
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiu na quarta-feira (26) uma proclamação que dará início ao processo de perdão para veteranos condenados pelas Forças Armadas por sexo gay, que era ilegal até a revogação da disposição no final de 2013.

O governo Biden estima que a proclamação pode impactar milhares de indivíduos condenados por conduta sexual consensual e que podem ser elegíveis para o indulto. “Os integrantes do serviço militar de nossa nação estão na linha de frente da liberdade e arriscam suas vidas para defender nosso país”, disse Biden em um comunicado. “Apesar de sua coragem e grande sacrifício, milhares de militares LGBTQI+ foram expulsos das Forças Armadas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.”

Os indivíduos afetados poderão solicitar uma prova de elegibilidade e, se receberem um certificado de indulto, poderão também solicitar a alteração da caracterização de sua dispensa. O governo está estudando maneiras de entrar em contato com essas pessoas, informaram autoridades.

No final de 2013, o Senado dos EUA aprovou uma medida que incluía a revogação de uma proibição militar de sexo consensual, definida no Artigo 125 do Código de Justiça Militar como “cópula carnal não natural”, conforme a União Americana pelas Liberdades Civis. O Senado enviou a medida ao ex-presidente Barack Obama para sanção, período em que Biden atuava como vice-presidente.

Por Ezatamentchy