A decisão final foi criar uma bancada no parlamento para discutir os direitos das pessoas e casais LGBTQIAPN+
Máxima Digital Publicado em 18/10/2023, às 10h10
Na última terça-feira, 17, o Supremo Tribunal da Índia anunciou que não irá legalizar o casamento homoafetivo no país. Segundo o chefe de justiça da Índia, Dhananjaya Yeshwant Chandrachud, essa é uma discussão que cabe ao parlamento indiano.
Há meses, o assunto já havia sido discutido pela Suprema Corte, por um grupo de cinco juízes liderados por Dhananjaya. A decisão no time, no entanto, não era favorável à comunidade LGBTQIAPN+ do país, que hoje é o mais populoso do planeta.
De acordo com Dhananjaya, não houve uma concordância sobre o "quão longe ir" em relação ao casamento entre pessoas da mesma orientação sexual, isso levou a Suprema Corte a não legislar sobre o assunto e transferir a responsabilidade ao parlamento da Índia.
A decisão seguiu com uma proposta do governo, que irá criar uma bancada para debater sobre ps direitos e benefícios dos casais homoafetivos. Esse veredito ocorreu após cinco anos, quando a Suprema Corte Indiana derrubou uma decisão que estava em vigor há quase 160 anos que criminalizava a homossexualidade no país.
