Franciney Joaquim dos Santos foi condenado à prisão após uma fala transfóbica
Máxima Digital Publicado em 22/08/2023, às 13h15
Franciney Joaquim dos Santos (MDB), vereador do município de Coruripe, em Alagoas, foi condenado à prisão. O político recebeu uma pena de 2 anos, 4 meses e 15 dias após uma fala transfóbica.
Na ocasião, o vereador disse, no plenário da Câmara Municipal, em abril deste ano, que mulheres trans deveriam "sofrer uma coça" caso tentem usar o banheiro feminino.
Com a condenação, Franciney poderá recorrer em liberdade.
Além disso, o político também deve pagar 250 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo.
"Não concordo com a decisão da Justiça, porém, respeito o juízo. Decisão judicial se cumpre e se respeita", disse ao G1, informando que não pretende recorrer, por enquanto.
Em sua sentença, o juiz Filipe Ferreira Munguba, responsável pelo caso, informou sobre a gravidade da situação, alegando que, além de tudo, o réu é bacharel em Direito, ou seja, conhece a legislação.
"Por isso, ao proferir o discurso de ódio, na condição de vereador, cujas palavras têm potencial de influenciar seus eleitores e terceiros, revelou uma intensidade do dolo que extrapola o tipo penal, devendo ser valorada essa circunstância em seu desfavor", disse.
